Execução Fiscal 0309986-71.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.614.516,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BGMAXX BA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·Representa: Réu

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 30972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:47

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

11/03/2026, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:19

Processo Desarquivado

09/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bgmaxx Ba Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0309986-71.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/10/2024, 10:39

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 16:45

Expedição de decisão.

09/10/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 12:19

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:47

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

11/03/2026, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:19

Processo Desarquivado

09/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bgmaxx Ba Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0309986-71.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/10/2024, 10:39

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 16:45

Expedição de decisão.

09/10/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:48

Expedição de despacho.

21/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 14:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Petição

15/07/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

16/07/2015, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2015, 00:00

Por decisão judicial

06/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Petição

19/05/2015, 00:00

Documento

23/03/2015, 00:00

Publicação

02/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2015, 00:00

Mero expediente

03/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2014, 00:00

Petição

21/11/2014, 00:00

Publicação

06/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2014, 00:00

Mero expediente

01/10/2014, 00:00

Expedição de documento

29/09/2014, 00:00

Petição

23/09/2014, 00:00

Petição

02/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2014, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Documento

04/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/12/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Documento

08/11/2013, 00:00

Documento

08/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2013, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 12:19

Decisão

•09/10/2024, 12:19

Despacho

•21/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:27

Despacho

•05/08/2022, 09:43

Decisão

•06/07/2015, 08:22

Despacho

•03/02/2015, 09:08

Despacho

•01/10/2014, 12:01

Despacho

•25/11/2013, 14:05