Procedimento Comum Cível 0509486-95.2017.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0509486-95.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jeovania Andrade Bittencourt Sena Apelante: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0509486-95.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): APELADO: JEOVANI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0509486-95.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2022, 09:57

Expedição de intimação.

27/09/2022, 09:57

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

27/09/2022, 09:14

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

17/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2022, 16:19

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:12

Remetido ao PJE

16/08/2022, 00:00

Parecer do Ministério Público

03/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

03/08/2020, 00:00

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

17/07/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 18:18

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Julgado procedente o pedido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

Juntada de Petição de comunicações

Comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Parecer do Ministério Público

Concluso para Sentença

Petição

Publicação

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(21)