Execução Fiscal 0750018-93.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 67.748,82

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO SILVEIRA E SILVA

OAB/BA 21566·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FABIO PEREIRA RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

FABIANA RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0750018-93.2018.8.05.0274. Executado: Comercio De Produtos Alimenticios Pereira Ltda. Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Executado: Fabiana Rodrigues Santos De Oliveira Executado: Fabio Pereira Rodrigues Santos Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0750018-93.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0750018-93.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:35

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:49

28/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0750018-93.2018.8.05.0274. Executado: Comercio De Produtos Alimenticios Pereira Ltda. Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Executado: Fabiana Rodrigues Santos De Oliveira Executado: Fabio Pereira Rodrigues Santos Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0750018-93.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0750018-93.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

14/12/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:01

Expedição de despacho.

18/10/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 19:54

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2021, 00:00

Petição

13/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2020, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2018, 00:00

Petição

15/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2018, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•18/10/2023, 08:02

Despacho

•16/10/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:35

Despacho

•17/02/2021, 18:08

Despacho

•12/11/2018, 21:16

Despacho

•25/07/2018, 09:25