Execução Fiscal 0796965-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.062,03

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA CONCEICAO em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2025 23:59.

25/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.

04/04/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 22:10

Expedição de decisão.

18/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucia Maria Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0796965-64.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796965-64.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:02

Processo Desarquivado

25/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 13:16

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA CONCEICAO em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2025 23:59.

25/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 09:24

Decisão

•09/10/2024, 15:00

17/05/2025, 01:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.

04/04/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 22:10

Expedição de decisão.

18/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucia Maria Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0796965-64.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796965-64.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:02

Processo Desarquivado

25/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

14/05/2024, 11:16

Publicado Decisão em 31/10/2023.

14/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:03

Arquivado Provisoramente

07/11/2023, 16:19

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 14:31

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 14:31

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/10/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 01:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

03/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:00

Documento

26/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

26/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

31/01/2017, 00:00

Petição

25/07/2016, 00:00

Petição

17/12/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2012, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

17/12/2012, 00:00

Documento

05/12/2012, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2012, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Decisão

•27/10/2023, 14:31

Decisão

•27/10/2023, 14:31

Decisão

•27/10/2023, 14:31

Despacho

•03/08/2022, 18:19

Decisão

•05/07/2022, 07:37

Decisão

•26/05/2022, 11:01

Decisão

•24/05/2022, 08:11

Despacho

•31/01/2017, 10:25

Decisão

•17/12/2012, 14:58

Despacho

•04/10/2012, 08:44