Execução Fiscal 0787309-73.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0787309-73.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de MARPETRO CONSULTORIA PETROLEO LTDA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARPETRO CONSULTORIA PETROLEO LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 10:06

Expedição de decisão.

13/03/2026, 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:52

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marpetro Consultoria Petroleo Ltda Executado: Ricardo Pompeu Do Amaral Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0787309-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787309-73.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 10:52

Decisão

•09/10/2024, 15:01

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARPETRO CONSULTORIA PETROLEO LTDA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARPETRO CONSULTORIA PETROLEO LTDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(57)