Execução Fiscal 0771643-08.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2013

Valor da Causa

R$ 544,26

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEANDRO SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:55

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:55

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Leandro Santos Menezes Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0771643-08.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 10:17

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MENEZES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MENEZES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:03

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

09/11/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:55

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 09:05

Decisão

•06/08/2025, 20:53

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Leandro Santos Menezes Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0771643-08.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 10:17

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MENEZES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MENEZES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:03

Publicado Despacho em 08/05/2024.

11/05/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:44

Expedição de despacho.

03/05/2024, 19:44

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MENEZES em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:51

Publicado Despacho em 22/03/2024.

17/04/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

17/04/2024, 20:58

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 14:14

Cominicação eletrônica

20/03/2024, 14:14

Cominicação eletrônica

20/03/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

17/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 20:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:01

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:01

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 00:06

Baixa Definitiva

27/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:25

Expedição de sentença.

21/02/2024, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 18:18

Expedição de despacho.

10/07/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2023 23:59.

26/06/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MENEZES em 09/05/2023 23:59.

20/05/2023, 19:08

Publicado Decisão em 13/04/2023.

06/05/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 08:15

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:16

Comunicação eletrônica

11/04/2023, 18:07

Comunicação eletrônica

11/04/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/04/2023, 15:30

Expedição de despacho.

05/04/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Petição

21/06/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 00:00

Documento

10/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

02/04/2019, 00:00

Expedição de documento

01/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

25/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2013, 00:00

Mero expediente

17/10/2013, 00:00

Expedição de Carta

01/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2013, 00:00

Mero expediente

10/03/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:33

Despacho

•03/05/2024, 19:44

Despacho

•20/03/2024, 14:14

Despacho

•20/03/2024, 14:14

Despacho

•20/03/2024, 14:14

Sentença

•01/03/2024, 07:01

Sentença

•21/02/2024, 15:02

Despacho

•10/07/2023, 17:47

Decisão

•11/04/2023, 18:07

Decisão

•11/04/2023, 18:07

Decisão

•11/04/2023, 18:07

Despacho

•05/04/2023, 17:21

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/08/2025, 09:05

Decisão

•06/08/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:33

Despacho

•03/05/2024, 19:44

Despacho

•20/03/2024, 14:14

Despacho

•20/03/2024, 14:14

Despacho

•20/03/2024, 14:14

Sentença

•01/03/2024, 07:01

Sentença

•21/02/2024, 15:02

Despacho

•10/07/2023, 17:47

Decisão

•11/04/2023, 18:07

Decisão

•11/04/2023, 18:07

Decisão

•11/04/2023, 18:07

Despacho

•05/04/2023, 17:21

Despacho

•04/07/2022, 07:45

Decisão

•10/06/2022, 08:47

Decisão

•08/06/2022, 06:42

Decisão

•02/04/2019, 11:57

Despacho

•17/10/2013, 19:29

Despacho

•10/03/2013, 10:37