Procedimento Comum Cível 8000339-91.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.

22/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:11

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Despacho em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:08

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.

22/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:11

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Despacho em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 15/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 07/08/2025.

20/01/2026, 21:21

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 21:21

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:01

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:01

Expedição de intimação.

04/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/12/2025, 15:56

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

04/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:35

Juntada de informação

12/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Adailton Santana Bispo Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Requerido: Municipio De Pojuca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000339-91.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: ADAILTON SANTANA BISPO Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) REQUERIDO: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): DECISÃO Ciente da petição em ID 212011558. Cumpra-se o segundo comando do despacho de ID 91122583, in verbis: “[...] Após, ouça-se o NAT-JUS em 5 dias sobre pertinência técnica e alternativa no SUS.” Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000339-91.2017.8.05.0200 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Pojuca

31/10/2024, 00:00

Juntada de informação

14/10/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adailton Santana Bispo Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Requerido: Municipio De Pojuca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000339-91.2017.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000339-91.2017.8.05.0200 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:13

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 20:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 07:39

Expedição de intimação.

14/09/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 07:39

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA BISPO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/06/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 12:35

Publicado Intimação em 03/09/2021.

07/09/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 14:31

Expedição de intimação.

02/09/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 14:20

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:49

Publicado Intimação em 19/03/2021.

20/03/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 10:26

Conclusos para decisão

12/01/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 22:08

Conclusos para decisão

23/09/2020, 10:39

Juntada de Petição de contestação

21/01/2020, 16:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/11/2019, 10:50

Expedição de intimação.

31/10/2019, 13:36

Expedição de intimação.

31/10/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:58

Conclusos para despacho

27/07/2018, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 11:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:02

Publicado Intimação em 21/08/2017.

21/08/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2017, 00:05

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2017, 11:05

Conclusos para decisão

11/08/2017, 13:53

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 13:53

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 11:00

Sentença

•03/12/2025, 15:56

Despacho

•05/08/2025, 13:31

Despacho

•05/08/2025, 11:32

Despacho

•03/07/2025, 14:55

Despacho

•26/06/2025, 12:36

Despacho

•08/04/2025, 11:14

Despacho

•08/04/2025, 10:54

Decisão

•25/10/2024, 10:49

Decisão

•09/10/2024, 15:46

Despacho

•04/05/2024, 20:14

Despacho

•14/09/2022, 07:39

Despacho

•27/08/2021, 14:20

Despacho

•31/01/2021, 10:26

Despacho

•26/09/2020, 22:08

Todos os documentos(17)

Sentença

•04/12/2025, 11:00

Sentença

•03/12/2025, 15:56

Despacho

•05/08/2025, 13:31

Despacho

•05/08/2025, 11:32

Despacho

•03/07/2025, 14:55

Despacho

•26/06/2025, 12:36

Despacho

•08/04/2025, 11:14

Despacho

•08/04/2025, 10:54

Decisão

•25/10/2024, 10:49

Decisão

•09/10/2024, 15:46

Despacho

•04/05/2024, 20:14

Despacho

•14/09/2022, 07:39

Despacho

•27/08/2021, 14:20

Despacho

•31/01/2021, 10:26

Despacho

•26/09/2020, 22:08

Despacho

•17/10/2018, 12:58

Decisão

•16/08/2017, 11:05