Procedimento Comum Cível 8000376-78.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

SILVANO MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 15:43

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:33

Expedição de intimação.

23/02/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:21

Juntada de certidão dd2g

17/12/2025, 11:24

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:39

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 15:43

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 07:33

Despacho

•20/02/2026, 15:38

25/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:33

Expedição de intimação.

23/02/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:21

Juntada de certidão dd2g

17/12/2025, 11:24

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:39

Expedição de sentença.

08/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:35

Expedição de sentença.

07/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de contra-razões

17/01/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

18/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:33

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silvano Morais Da Silva Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000376-78.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Silvano Morais Da Silva Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Coma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA ATO ORDINATÓRIO 8000376-78.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 10:51

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 10:01

Desentranhado o documento

09/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 21:33

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:56

Audiência Instrução realizada para 19/05/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA.

19/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 20:59

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/05/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/05/2022, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 10:50

Expedição de mandado.

29/04/2022, 10:50

Expedição de mandado.

29/04/2022, 08:58

Expedição de mandado.

29/04/2022, 08:30

Expedição de mandado.

29/04/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:46

Expedição de mandado.

28/04/2022, 07:46

Audiência Instrução designada para 19/05/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA.

28/04/2022, 07:44

Expedição de mandado.

14/07/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

26/01/2021, 18:26

Publicado Despacho em 15/04/2020.

20/01/2021, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 23:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/10/2020, 23:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 14:40

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2020, 11:43

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

14/04/2020, 08:19

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/04/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:36

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:28

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2019, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2019.

31/10/2019, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 10:43

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 10:07

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:08

Juntada de termo de audiência

30/09/2019, 17:51

Publicado Despacho em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 07:57

Expedição de despacho.

24/09/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 11:35

Conclusos para despacho

20/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2019, 12:11

Decorrido prazo de SILVANO MORAIS DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2019.

02/09/2019, 02:59

Juntada de Petição de certidão

19/08/2019, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019, 12:54

Juntada de Petição de certidão

16/08/2019, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 10:43

Expedição de mandado.

14/08/2019, 11:42

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 09:59

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 16:24

Conclusos para decisão

08/07/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 08:16

Acórdão

•18/11/2025, 09:23

Despacho

•08/08/2025, 11:39

Despacho

•13/01/2025, 11:51

Sentença

•10/10/2024, 10:51

Sentença

•09/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 07:46

Despacho

•14/07/2021, 11:03

Despacho

•13/04/2020, 18:36

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:43

Despacho

•23/09/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 09:59

Decisão

•13/08/2019, 16:24