Cumprimento de sentença 8002648-04.2024.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.504,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-xique

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 19/09/2025 23:59.

16/01/2026, 18:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.

27/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

27/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:04

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 19/09/2025 23:59.

16/01/2026, 18:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.

27/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

27/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:04

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:19

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:33

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:40

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:54

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:54

Publicado Intimação em 16/06/2025.

28/06/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 11:55

Publicado Intimação em 16/06/2025.

28/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:01

Expedição de citação.

12/06/2025, 12:01

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/04/2025 15:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

10/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 18/11/2024 23:59.

08/12/2024, 22:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2024, 08:19

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/12/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

02/12/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Do Carmo Ferreira Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luís Viana - Praça Francolino José do Santos, s/n,Bairro São Francisco de Assis, CEP: 47.400 – 000, Telefone 74-3661-1644, 2151 E-mail: [email protected] Proc nº 8002648-04.2024.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO - (Conciliação) ( ) CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( X ) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) Laíza Campos Carvalho Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:30hs. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/907961 A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 907961 O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais OBS: Caso a parte não possua acesso à internet pelo celular ou por meio de computador, ou tenha dificuldade de acessar tais aparelhos, deve procurar a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Fórum Conselheiro Luís Viana - Praça Francolino José do Santos, s/n, Centro, com antecedência mínima de 20 minutos do horário previsto para a audiência. Xique-Xique, 6 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.802136-8 Vara Cível de Xique-Xique, BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002648-04.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Do Carmo Ferreira Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: DESPACHO Considerando a discrepância entre o endereço informado na petição inicial e o comprovante de endereço juntado aos autos, o qual está em nome do neto da parte autora e refere-se à cidade de Barra- BA, determino: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002648-04.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte documento que comprove o endereço que consta na petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial. Visando a economia e a celeridade processuais, concedo a presente FORÇA DE MANDADO. Publique-se. Intimem-se. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

06/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Do Carmo Ferreira Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: DESPACHO Considerando a discrepância entre o endereço informado na petição inicial e o comprovante de endereço juntado aos autos, o qual está em nome do neto da parte autora e refere-se à cidade de Barra- BA, determino: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002648-04.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte documento que comprove o endereço que consta na petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial. Visando a economia e a celeridade processuais, concedo a presente FORÇA DE MANDADO. Publique-se. Intimem-se. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Do Carmo Ferreira Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: DESPACHO Considerando a discrepância entre o endereço informado na petição inicial e o comprovante de ende Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002648-04.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:44

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 12:26

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:33

Despacho

•24/09/2025, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:22

Sentença

•12/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:31

Decisão

•04/11/2024, 10:00

Despacho

•09/10/2024, 13:44

11/11/2024, 00:00