Procedimento Comum Cível 8004095-34.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.441,51

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

ELIAS TORQUATO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 18/07/2024.

22/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:10

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:23

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 08:48

Decisão

•18/09/2025, 10:58

22/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 18/07/2024.

22/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:10

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:02

Publicado Decisão em 19/02/2025.

26/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 08:00

Juntada de certidão

12/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Publicado Decisão em 23/09/2025.

20/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

20/10/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

18/09/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:27

Juntada de certidão

11/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 21:51

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:19

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Elias Torquato Dos Santos Advogado: Alexsandro De Oliveira Barboza (OAB:BA29971) Advogado: Beatriz Carvalho Barboza (OAB:BA68450) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004095-34.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2024 23:59.

24/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de réplica

17/08/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

05/08/2024, 23:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.

05/08/2024, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:23

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de ELIAS TORQUATO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:09

Publicado Despacho em 03/06/2024.

09/06/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

09/06/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 21:56

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:57

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:42

Conclusos para despacho

04/05/2024, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

04/05/2024, 10:39

Decisão

•27/06/2025, 09:22

Decisão

•04/06/2025, 21:51

Decisão

•17/02/2025, 08:41

Decisão

•14/02/2025, 12:01

Decisão

•09/10/2024, 08:45

Decisão

•08/10/2024, 14:08

Despacho

•25/07/2024, 10:46

Despacho

•24/07/2024, 11:23

Despacho

•16/07/2024, 06:48

Despacho

•15/07/2024, 11:31

Despacho

•28/05/2024, 09:19

Despacho

•27/05/2024, 21:56

Despacho

•07/05/2024, 10:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/09/2025, 08:48

Decisão

•18/09/2025, 10:58

Decisão

•27/06/2025, 09:22

Decisão

•04/06/2025, 21:51

Decisão

•17/02/2025, 08:41

Decisão

•14/02/2025, 12:01

Decisão

•09/10/2024, 08:45

Decisão

•08/10/2024, 14:08

Despacho

•25/07/2024, 10:46

Despacho

•24/07/2024, 11:23

Despacho

•16/07/2024, 06:48

Despacho

•15/07/2024, 11:31

Despacho

•28/05/2024, 09:19

Despacho

•27/05/2024, 21:56

Despacho

•07/05/2024, 10:13

Despacho

•06/05/2024, 19:42