Execução Fiscal 8005676-20.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 577,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GETULIO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 20:17

Baixa Definitiva

13/06/2025, 20:17

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 20:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 07:50

Expedição de intimação.

27/03/2025, 07:50

Expedição de sentença.

27/03/2025, 07:50

Expedição de Carta.

31/01/2025, 18:53

Expedição de intimação.

31/01/2025, 18:53

Expedição de sentença.

31/01/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de GETULIO GOMES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Getulio Gomes De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005676-20.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8005676-20.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:04

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 20:17

Baixa Definitiva

13/06/2025, 20:17

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 20:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:50

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Expedição de intimação.

27/03/2025, 07:50

Expedição de sentença.

27/03/2025, 07:50

Expedição de Carta.

31/01/2025, 18:53

Expedição de intimação.

31/01/2025, 18:53

Expedição de sentença.

31/01/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de GETULIO GOMES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Getulio Gomes De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005676-20.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8005676-20.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/10/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:54

Expedição de intimação.

14/08/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:25

Expedição de decisão.

14/08/2024, 11:25

Processo Desarquivado

14/08/2024, 11:24

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:26

Processo Desarquivado

11/04/2023, 13:25

Arquivado Provisoramente

25/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 02:55

Expedição de decisão.

02/12/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 09:48

Conclusos para decisão

30/11/2021, 21:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:11

Expedição de citação.

02/06/2021, 14:12

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 09/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 03:01

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 09:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

25/08/2020, 09:23

Juntada de ato ordinatório

25/08/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:14

Conclusos para decisão

11/12/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 12:30

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:26

Decisão

•02/12/2021, 11:01

Decisão

•02/12/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 09:15

Despacho

•06/08/2020, 18:14