Execução Fiscal 8008222-56.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.710,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FRANCISCO LEITE FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Francisco Leite Fernandes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008222-56.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008222-56.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:16

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:16

Decisão

•09/10/2024, 21:16

06/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Francisco Leite Fernandes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008222-56.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008222-56.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:16

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 15:40

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:20

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:26

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:33

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:33

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:03

Processo Desarquivado

12/05/2023, 09:05

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 11:42

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 17:09

Expedição de decisão.

27/09/2022, 12:17

Expedição de carta via ar digital.

22/09/2022, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

27/04/2022, 06:56

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2021, 14:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/07/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 11:10

Conclusos para despacho

08/07/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 09:27

Despacho

•07/05/2024, 19:20

Despacho

•03/08/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:03

Decisão

•27/09/2022, 12:17

Decisão

•22/09/2022, 12:01

Despacho de citação por AR Digital

•09/07/2020, 11:10