Dúvida 8003180-27.2022.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA CASSIA GONZAGA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 11:42

Baixa Definitiva

01/04/2024, 11:42

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ANA CASSIA GONZAGA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:52

Transitado em Julgado em 13/03/2024

15/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/02/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis Hipotecas, Titulos E Documentos Da Comarca De Luis Eduardo Magalhaes-ba Interessado: Ana Cassia Gonzaga Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003180-27.2022.8.05.0154 Dúvida Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

22/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/02/2024, 19:23

Expedição de despacho.

19/02/2024, 21:49

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 21:49

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 11:42

Baixa Definitiva

01/04/2024, 11:42

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ANA CASSIA GONZAGA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Petição

•22/02/2024, 15:21

Sentença

•20/02/2024, 19:23

16/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:52

Transitado em Julgado em 13/03/2024

15/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/02/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis Hipotecas, Titulos E Documentos Da Comarca De Luis Eduardo Magalhaes-ba Interessado: Ana Cassia Gonzaga Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003180-27.2022.8.05.0154 Dúvida Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

22/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/02/2024, 19:23

Expedição de despacho.

19/02/2024, 21:49

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:13

Expedição de despacho.

16/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/09/2022, 19:13

Expedição de despacho.

24/08/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho

28/07/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 17:15

Sentença

•19/02/2024, 21:49

Despacho

•24/08/2022, 13:00

Despacho

•05/08/2022, 16:15