Execução Fiscal 8014030-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.173,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:00

Publicado Decisão em 30/04/2025.

15/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

15/02/2026, 22:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 04:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/12/2025, 04:31

Expedição de E-Carta.

18/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:13

Expedição de decisão.

28/04/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 11:35

Todas as movimentações(34)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:27

Decisão

•28/04/2025, 11:35

16/02/2026, 02:00

Publicado Decisão em 30/04/2025.

15/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

15/02/2026, 22:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 04:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/12/2025, 04:31

Expedição de E-Carta.

18/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:13

Expedição de decisão.

28/04/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

30/03/2025, 20:49

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Beneficente E Recreativa Jose Mariz Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8014030-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014030-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

24/12/2020, 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO em 01/10/2020 23:59:59.

23/12/2020, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 18:47

Publicado Decisão em 09/09/2020.

01/11/2020, 20:50

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

08/09/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2020, 15:32

Conclusos para decisão

08/09/2020, 14:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:18

Conclusos para despacho

02/02/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 11:59

Decisão

•28/04/2025, 11:35

Decisão

•09/10/2024, 15:02

Decisão

•09/10/2024, 15:02

Decisão

•08/09/2020, 15:32

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 15:18