Embargos à Execução Fiscal 8017184-47.2023.8.05.0150 - TJBA

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:11

Publicado Decisão em 11/12/2024.

03/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

22/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

20/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

20/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:59

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:17

Publicado Despacho em 25/08/2025.

14/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

14/01/2026, 15:04

Juntada de alvará

13/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.

05/10/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:26

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:26

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 17:57

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:23

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:10

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.

09/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:26

Expedição de intimação.

11/06/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:25

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:58

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2025, 15:50

Expedição de decisão.

03/04/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:06

Expedição de RPV.

11/12/2024, 12:32

Expedição de decisão.

11/12/2024, 12:32

Expedição de decisão.

09/12/2024, 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 13:01

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:07

Publicado Despacho em 14/10/2024.

27/10/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliane Lima De Oliveira Advogado: Andre Gustavo Basso Cheleguini (OAB:SP459374) Advogado: Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB:MS8973) Apelado: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8017184-47.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Eliane Lima De Oliveira Advogado: Andre Gustavo Basso Cheleguini (OAB:SP459374) Advogado: Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB:MS8973) Apelado: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017184-47.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:04

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/10/2024, 23:14

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

29/09/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

29/09/2024, 19:46

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

23/08/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/08/2024, 05:44

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:56

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 13:23

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 00:00

Publicado Sentença em 27/03/2024.

06/04/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 14:59

Expedição de sentença.

25/03/2024, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 09:40

Julgado procedente o pedido

25/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 00:03

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:10

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 17:51

Expedição de despacho.

07/12/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:10

Expedição de despacho.

10/10/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

24/08/2023, 22:08

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

24/08/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:51

Expedição de despacho.

24/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 11:44

Expedição de despacho.

05/07/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de réplica

05/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/06/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 01:33

Publicado Despacho em 05/06/2023.

12/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 11:07

Expedição de despacho.

02/06/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 10:05

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:05

Distribuído por dependência

02/06/2023, 10:05

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(32)