Agravo Interno Cível 8065628-76.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:19

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:07

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 05:57

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 16:38

Conhecido o recurso de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA - CPF: 106.014.225-20 (ESPÓLIO) e não-provido

18/03/2025, 16:32

Conhecido o recurso de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA - CPF: 106.014.225-20 (ESPÓLIO) e não-provido

14/03/2025, 23:40

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:56

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

14/02/2025, 15:54

Solicitado dia de julgamento

11/02/2025, 22:01

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:19

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/03/2025, 23:40

Decisão

•10/10/2024, 15:22

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06/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:07

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 05:57

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 16:38

Conhecido o recurso de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA - CPF: 106.014.225-20 (ESPÓLIO) e não-provido

18/03/2025, 16:32

Conhecido o recurso de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA - CPF: 106.014.225-20 (ESPÓLIO) e não-provido

14/03/2025, 23:40

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:56

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

14/02/2025, 15:54

Solicitado dia de julgamento

11/02/2025, 22:01

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 11:19

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de ROSELI COTINGUIBA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 11:21

Distribuído por dependência

29/08/2024, 11:21

Decisão

•01/10/2024, 15:21