Execução Fiscal 8084633-23.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.364,74

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALDIR TAMEGA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:58

Publicado Decisão em 13/03/2025.

21/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/01/2026, 23:05

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 23:05

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:33

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:29

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:58

Publicado Decisão em 13/03/2025.

21/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:33

Despacho

•08/08/2025, 11:33

18/01/2026, 10:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/01/2026, 23:05

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 23:05

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:33

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:57

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 14:58

Cominicação eletrônica

11/03/2025, 14:58

Cominicação eletrônica

11/03/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:38

Juntada de pedido de utilização renajud

30/10/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Waldir Tamega Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8084633-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084633-23.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:35

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:48

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 26/10/2022 23:59.

11/02/2023, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.

04/01/2023, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.

01/01/2023, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

11/12/2022, 11:00

Publicado Decisão em 10/10/2022.

27/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:41

Juntada de outros documentos

10/10/2022, 14:28

Expedição de decisão.

10/10/2022, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão

10/10/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:25

Expedição de decisão.

07/10/2022, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2022, 11:25

Conclusos para decisão

07/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

13/09/2020, 15:41

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:08

Conclusos para decisão

18/02/2020, 13:15

Decorrido prazo de WALDIR TAMEGA em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 04:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/12/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:27

Conclusos para despacho

12/12/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:06

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•10/10/2022, 13:04

Decisão

•07/10/2022, 11:25

Despacho

•18/02/2020, 15:08

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2019, 11:27