Execução Fiscal 8089168-24.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.595,16
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
OAB/BA 75154
·
CPF
614.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ANA DAS GRACAS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
14/04/2026, 03:08
Publicado Decisão em 11/10/2024.
14/04/2026, 03:04
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ANA DAS GRACAS DA SILVA
CPF
244.***.***-34
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 03:03
Baixa Definitiva
13/10/2025, 12:27
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 12:27
Juntada de outros documentos
09/10/2025, 18:31
Expedição de decisão.
25/08/2025, 16:03
Expedição de sentença.
25/08/2025, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 16:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:10
Decorrido prazo de ANA DAS GRACAS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:29
Publicado Sentença em 24/04/2025.
11/05/2025, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
11/05/2025, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025, 11:54
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Decorrido prazo de ANA DAS GRACAS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
14/04/2026, 03:08
Publicado Decisão em 11/10/2024.
14/04/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 03:03
Baixa Definitiva
13/10/2025, 12:27
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 12:27
Juntada de outros documentos
09/10/2025, 18:31
Expedição de decisão.
25/08/2025, 16:03
Expedição de sentença.
25/08/2025, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 16:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:10
Decorrido prazo de ANA DAS GRACAS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:29
Publicado Sentença em 24/04/2025.
11/05/2025, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
11/05/2025, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025, 11:54
Comunicação eletrônica
22/04/2025, 11:54
Comunicação eletrônica
22/04/2025, 11:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025, 11:54
Conclusos para decisão
16/04/2025, 09:23
Processo Desarquivado
16/04/2025, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 21:15
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
15/04/2025, 21:15
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 21:15
Arquivado Provisoriamente
12/03/2025, 10:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Das Gracas Da Silva Advogado: Antonio Pereira Dos Santos Filho (OAB:BA75154) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8089168-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089168-24.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00
Expedição de decisão.
09/10/2024, 15:01
Concedida a gratuidade da justiça a ANA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 244.712.755-34 (EXECUTADO).
09/10/2024, 15:01
Conclusos para decisão
03/07/2024, 13:39
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 14:45
Decorrido prazo de ANA DAS GRACAS DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022, 12:57
Publicado Decisão em 08/03/2022.
19/03/2022, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022, 11:46
Expedição de decisão.
07/03/2022, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022, 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2021, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021, 14:00
Conclusos para despacho
20/08/2021, 15:34
Distribuído por sorteio
20/08/2021, 15:34
Documentos
Despacho
•
25/08/2025, 16:03
Sentença
•
22/04/2025, 11:54
Sentença
•
22/04/2025, 11:54
Sentença
•
22/04/2025, 11:54
Decisão
•
09/10/2024, 15:01
Decisão
•
09/10/2024, 15:01
Decisão
•
07/03/2022, 17:20
Decisão
•
26/08/2021, 14:36
Despacho de citação por AR Digital
•
23/08/2021, 14:00