Petição Cível 8094175-26.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.243,23

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALNEY DE SANTANNA ROCHA

OAB/BA 24999·CPF·Representa: Autor

ISABELA CAMPOS ROCHA

OAB/BA 61555·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Publicado Sentença em 30/01/2025.

27/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 09:09

Sentença

•28/07/2025, 18:34

10/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Publicado Sentença em 30/01/2025.

27/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

27/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/02/2026, 00:58

Juntada de certidão

27/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/01/2024 23:59.

29/09/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:02

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:02

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 04:54

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:28

Publicado Sentença em 31/07/2025.

02/08/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:09

Expedição de intimação.

29/07/2025, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:58

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 10:17

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Marcos Antonio Costa Nascimento Advogado: Walney De Santanna Rocha (OAB:BA24999) Advogado: Isabela Campos Rocha (OAB:BA61555) Requerido: Blue Sol Energia Solar Ltda Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Decisão: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8094175-26.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:00

Publicado Despacho em 12/09/2024.

22/09/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:01

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:22

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:09

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 22:18

Juntada de certidão

15/04/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

17/02/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:30

Expedição de despacho.

15/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.

09/12/2023, 01:11

Publicado Despacho em 21/11/2023.

08/12/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:02

Expedição de despacho.

20/11/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:36

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:04

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 07:22

Sentença

•28/01/2025, 08:28

Sentença

•24/01/2025, 15:25

Decisão

•09/10/2024, 12:29

Decisão

•07/10/2024, 15:52

Despacho

•10/09/2024, 06:43

Despacho

•09/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:30

Despacho

•20/11/2023, 13:02

Despacho

•18/11/2023, 10:52

Despacho

•02/08/2023, 09:36

Despacho

•01/08/2023, 17:04

Documento de Identificação

•25/07/2023, 17:07

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/07/2025, 09:09

Sentença

•28/07/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 07:22

Sentença

•28/01/2025, 08:28

Sentença

•24/01/2025, 15:25

Decisão

•09/10/2024, 12:29

Decisão

•07/10/2024, 15:52

Despacho

•10/09/2024, 06:43

Despacho

•09/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:30

Despacho

•20/11/2023, 13:02

Despacho

•18/11/2023, 10:52

Despacho

•02/08/2023, 09:36

Despacho

•01/08/2023, 17:04

Documento de Identificação

•25/07/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 17:07

Outros documentos

•25/07/2023, 17:07