Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000931-59.2009.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2009

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

GIVALDO VIEIRA DE SALES

Autor

ARNALDO LOPES DA COSTA

Terceiro

MASCOTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANDREA CRISPINA PEREIRA SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE MASCOTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

OAB/BA 7079·CPF·Representa: Autor

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301·CPF·Representa: Autor

MARCELO GONCALVES SOUZA

OAB/BA 24670·CPF·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO

OAB/BA 30665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIVALDO VIEIRA DE SALES

Autor

ARNALDO LOPES DA COSTA

Terceiro

MASCOTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANDREA CRISPINA PEREIRA SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE MASCOTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MASCOTE

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

OAB/BA 7079·CPF·Representa: Autor

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301·CPF·Representa: Autor

MARCELO GONCALVES SOUZA

OAB/BA 24670·CPF·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO

OAB/BA 30665·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421·CPF·Representa: Réu

RAMON BARROS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/05/2026, 14:55

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:37

Decorrido prazo de GIVALDO VIEIRA DE SALES em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:26

Publicado Intimação em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:53

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:19

Expedição de intimação.

28/01/2026, 16:19

Juntada de informação

28/01/2026, 16:15

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/05/2026, 14:55

Juntada de certidão

Documentos

Precatório

•08/05/2026, 14:55

Decisão

•08/01/2026, 11:23

08/05/2026, 14:37

Decorrido prazo de GIVALDO VIEIRA DE SALES em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:26

Publicado Intimação em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:53

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:19

Expedição de intimação.

28/01/2026, 16:19

Juntada de informação

28/01/2026, 16:15

Juntada de certidão

28/01/2026, 16:14

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:50

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 03/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:45

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:12

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Givaldo Vieira De Sales Advogado: Jose Raimundo De Souza (OAB:BA7079) Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Advogado: Marcelo Goncalves Souza (OAB:BA24670) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Requerido: Municipio De Mascote Intimação: PODER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000931-59.2009.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 08:06

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2024, 09:36

Expedição de intimação.

23/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2024, 13:46

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de GIVALDO VIEIRA DE SALES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:21

Publicado Intimação em 23/06/2021.

08/07/2021, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 23:20

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 16:50

Expedição de intimação.

22/06/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 12:20

Juntada de petição inicial

01/02/2018, 09:12

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/04/2017, 11:09

RECEBIMENTO

17/04/2017, 11:06

REATIVAÇÃO

17/04/2017, 10:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2016, 11:39

Baixa Definitiva

17/03/2014, 09:32

DEFINITIVO

17/03/2014, 09:32

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/10/2013, 13:43

REMESSA

07/10/2013, 12:50

MANDADO

07/10/2013, 10:32

APENSAMENTO

22/08/2013, 10:07

DESAPENSAMENTO

22/08/2013, 10:06

MERO EXPEDIENTE

20/08/2013, 09:16

CONCLUSÃO

15/08/2013, 09:31

REMESSA

06/08/2013, 09:21

MERO EXPEDIENTE

08/07/2013, 10:44

PETIÇÃO

17/06/2013, 15:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/06/2013, 09:37

REMESSA

08/06/2013, 17:54

MERO EXPEDIENTE

27/05/2013, 13:26

CONCLUSÃO

24/05/2013, 10:53

REMESSA

29/03/2012, 09:35

REMESSA

27/03/2012, 12:58

REMESSA

20/03/2012, 09:29

REMESSA

06/02/2012, 12:11

PETIÇÃO

06/02/2012, 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/01/2012, 08:25

REMESSA

24/01/2012, 11:30

COM EFEITO SUSPENSIVO

03/10/2011, 14:13

CONCLUSÃO

03/10/2011, 13:25

REMESSA

26/09/2011, 11:29

PETIÇÃO

26/09/2011, 11:28

REMESSA

19/09/2011, 14:34

REMESSA

15/09/2011, 13:05

PETIÇÃO

15/09/2011, 12:30

REMESSA

26/07/2011, 13:59

REMESSA

20/07/2011, 10:52

PROCEDÊNCIA EM PARTE

14/07/2011, 10:23

PETIÇÃO

03/05/2011, 11:04

PETIÇÃO

03/05/2011, 11:04

DISTRIBUIÇÃO

08/05/2009, 13:10

Decisão

•09/10/2024, 14:42

Despacho

•30/08/2024, 08:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 09:36

Despacho

•02/05/2024, 13:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/08/2021, 08:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/08/2021, 08:06

Despacho

•22/06/2021, 08:27