Cumprimento de sentença 0000934-31.2010.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2010

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ELIVAN SOUSA MACHADO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA NEUMA MACIEL BRITO

OAB/BA 9975·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 27791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIVAN SOUSA MACHADO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MARIA NEUMA MACIEL BRITO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:25

Expedição de intimação.

10/04/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 13:18

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:48

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 18:04

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MARIA NEUMA MACIEL BRITO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:25

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 17:00

Decisão

•17/08/2025, 19:16

10/04/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 13:18

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:48

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:16

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 23:04

Decorrido prazo de MARIA NEUMA MACIEL BRITO em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:39

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/05/2025, 09:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

03/05/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2025, 16:59

Expedição de intimação.

25/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elivan Sousa Machado Advogado: Maria Neuma Maciel Brito (OAB:BA9975) Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Reu: Inss-instituto Nacional De Seguro Social Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000934-31.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 22:33

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 15:25

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 22/08/2024 23:59.

11/09/2024, 18:12

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:29

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:55

Publicado Intimação em 01/08/2024.

04/08/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

04/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 22:46

Expedição de intimação.

20/07/2024, 22:46

Expedição de intimação.

20/07/2024, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:29

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:09

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:36

Expedição de intimação.

16/11/2023, 08:32

Expedição de intimação.

16/11/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 23:12

Expedição de intimação.

14/11/2023, 23:12

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 23:12

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 16:13

Expedição de intimação.

06/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:38

Publicado Intimação em 26/09/2023.

28/09/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 09:50

Expedição de intimação.

25/09/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 16:26

Juntada de laudo pericial

23/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:07

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:20

Expedição de intimação.

22/11/2022, 10:19

Expedição de intimação.

22/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 12:01

Juntada de outros documentos

22/03/2022, 11:58

Expedição de intimação.

18/03/2022, 18:02

Expedição de intimação.

18/03/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 18:02

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 07:07

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:30

Expedição de intimação.

10/12/2021, 12:25

Expedição de intimação.

10/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:19

Expedição de intimação.

10/12/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 12:12

Juntada de Petição de laudo pericial

10/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:55

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 06:51

Publicado Intimação em 05/08/2021.

10/08/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 09:46

Expedição de intimação.

04/08/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 15:09

Conclusos para decisão

25/05/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 12:40

Juntada de Petição de certidão

13/05/2021, 12:40

Decorrido prazo de ELIVAN SOUSA MACHADO em 17/03/2021 23:59.

17/04/2021, 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 13:28

Expedição de intimação.

29/03/2021, 11:46

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:23

Conclusos para despacho

16/12/2019, 08:32

Devolvidos os autos

16/08/2019, 05:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/05/2015, 10:15

MERO EXPEDIENTE

18/05/2015, 15:37

CONCLUSÃO

17/09/2014, 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/09/2014, 09:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/05/2011, 11:10

CONCLUSÃO

22/10/2010, 13:30

DISTRIBUIÇÃO

22/10/2010, 13:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2025, 09:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 16:59

Despacho

•09/10/2024, 22:33

Despacho

•20/07/2024, 22:46

Sentença

•14/11/2023, 23:12

Despacho

•23/09/2023, 16:26

Despacho

•18/03/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:12

Despacho

•20/07/2021, 15:09

Despacho

•01/03/2021, 17:23

Despacho

•16/08/2019, 05:44