Procedimento Comum Cível 0010354-75.2010.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Pilar Célia Tobio de Claro

Partes do Processo

ARLEIDE BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA

OAB/BA 9545·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO

OAB/BA 24047·CPF·Representa: Autor

BRUNO GOMES CONRADO

OAB/BA 43366·CPF·Representa: Autor

JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO

OAB/BA 21086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ARLEIDE BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIONE GLAURA JAPIASSU DE ALMEIDA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Arleide Benedito Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira (OAB:BA9545) Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Advogado: Bruno Gomes Conrado (OAB:BA43366) Terceiro Interessado: Dione Glaura Japiassu De Almeida Nunes Reu: Instituto Nacional Do Seguro S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0010354-75.2010.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento

16/09/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/08/2021, 14:20

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/03/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Mero expediente

18/03/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Mandado

02/12/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Expedição de documento

23/11/2016, 00:00

Documento

23/11/2016, 00:00

Publicação

07/05/2016, 00:00

Procedência em Parte

04/05/2016, 00:00

Todas as movimentações(110)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Arleide Benedito Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira (OAB:BA9545) Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Advogado: Bruno Gomes Conrado (OAB:BA43366) Terceiro Interessado: Dione Glaura Japiassu De Almeida Nunes Reu: Instituto Nacional Do Seguro S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0010354-75.2010.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento

16/09/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/08/2021, 14:20

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 10:16

Despacho

•03/11/2025, 19:24

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/03/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Mero expediente

18/03/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Mandado

02/12/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Expedição de documento

23/11/2016, 00:00

Documento

23/11/2016, 00:00

Publicação

07/05/2016, 00:00

Procedência em Parte

04/05/2016, 00:00

Recebimento

19/02/2016, 00:00

Remessa

15/06/2015, 00:00

Recebimento

15/06/2015, 00:00

Remessa

15/06/2015, 00:00

Mandado

15/06/2015, 00:00

Remessa

09/06/2015, 00:00

Mandado

09/06/2015, 00:00

Recebimento

30/04/2015, 00:00

Petição

30/04/2015, 00:00

Petição

08/04/2015, 00:00

Publicação

12/03/2015, 00:00

Recebimento

11/03/2015, 00:00

Mero expediente

10/03/2015, 00:00

Petição

09/03/2015, 00:00

Recebimento

03/02/2015, 00:00

Mandado

23/09/2014, 00:00

Petição

17/09/2014, 00:00

Mandado

12/09/2014, 00:00

Mandado

12/09/2014, 00:00

Mandado

11/09/2014, 00:00

Publicação

28/08/2014, 00:00

Recebimento

28/08/2014, 00:00

Mero expediente

21/08/2014, 00:00

Remessa

25/04/2014, 00:00

Recebimento

25/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

16/04/2014, 00:00

Mandado

27/02/2014, 00:00

Mandado

25/02/2014, 00:00

Mandado

24/02/2014, 00:00

Mandado

24/02/2014, 00:00

Publicação

17/02/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Mandado

19/12/2013, 00:00

Mandado

17/12/2013, 00:00

Petição

04/12/2013, 00:00

Remessa

03/12/2013, 00:00

Recebimento

03/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 00:00

Publicação

28/08/2013, 00:00

Recebimento

28/08/2013, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Mandado

22/05/2013, 00:00

Mandado

17/05/2013, 00:00

Recebimento

10/05/2013, 00:00

Publicação

09/05/2013, 00:00

Mero expediente

30/04/2013, 00:00

Expedição de documento

12/03/2013, 00:00

Documento

31/08/2012, 11:49

Mandado

30/08/2012, 17:00

Mandado

17/08/2012, 16:38

Expedição de documento

15/08/2012, 16:10

Mero expediente

13/08/2012, 10:51

Conclusão

06/08/2012, 16:40

Petição

06/08/2012, 16:32

Protocolo de Petição

06/08/2012, 16:28

Documento

02/08/2012, 17:11

Mandado

02/08/2012, 16:20

Mandado

23/07/2012, 17:20

Expedição de documento

13/07/2012, 16:56

Petição

11/07/2012, 10:50

Petição

11/07/2012, 10:37

Protocolo de Petição

20/06/2012, 16:28

Recebimento

20/06/2012, 16:26

Protocolo de Petição

15/06/2012, 12:38

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:25

Recebimento

31/05/2012, 18:02

Mero expediente

30/05/2012, 16:34

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 16:44

Conclusão

08/05/2012, 16:28

Petição

04/05/2012, 15:16

Protocolo de Petição

24/04/2012, 17:57

Petição

12/12/2011, 09:23

Recebimento

21/11/2011, 16:43

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 09:01

Expedição de documento

21/10/2011, 14:29

Mero expediente

13/10/2011, 11:26

Conclusão

01/06/2011, 16:58

Redistribuição

27/05/2011, 16:24

Remessa

05/05/2011, 11:34

Recebimento

20/04/2011, 10:18

Suscitação de Conflito de Competência

15/04/2011, 09:44

Conclusão

09/12/2010, 17:39

Conclusão

09/12/2010, 17:31

Recebimento

03/12/2010, 15:41

Protocolo de Petição

03/12/2010, 15:29

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 16:52

Recebimento

19/11/2010, 16:14

Protocolo de Petição

09/11/2010, 17:24

Recebimento

09/11/2010, 17:23

Protocolo de Petição

29/09/2010, 17:13

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 09:52

Recebimento

23/08/2010, 11:03

Liminar

20/08/2010, 17:41

Conclusão

09/08/2010, 09:30

Distribuição

06/08/2010, 09:34

Despacho

•17/06/2025, 13:04

Despacho

•27/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:56

Decisão

•21/01/2025, 10:19

Decisão

•07/01/2025, 15:32

Despacho

•10/10/2024, 07:30

Despacho

•09/10/2024, 10:37

Todos os documentos(58)

Despacho

•04/11/2025, 10:16

Despacho

•03/11/2025, 19:24

Despacho

•17/06/2025, 13:04

Despacho

•27/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:56

Decisão

•21/01/2025, 10:19

Decisão

•07/01/2025, 15:32

Despacho

•10/10/2024, 07:30

Despacho

•09/10/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 10:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/09/2024, 10:31

Despacho

•22/02/2024, 09:11

Despacho

•17/02/2024, 10:08

Decisão

•09/11/2023, 22:12

Decisão

•07/11/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:27

Acórdão

•05/08/2022, 10:42

Despacho

•05/12/2021, 03:54

Acórdão

•05/12/2021, 03:53

Decisão

•27/03/2017, 09:38

Decisão

•27/03/2017, 09:38

Decisão

•27/03/2017, 09:38

Decisão

•27/03/2017, 09:37

Decisão

•27/03/2017, 09:37

Despacho

•18/03/2017, 00:58

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 14:53

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Sentença

•23/11/2016, 14:25

Despacho

•23/11/2016, 14:23

Despacho

•23/11/2016, 14:21

Despacho

•23/11/2016, 14:21

Despacho

•23/11/2016, 14:18

Despacho

•23/11/2016, 14:17

Despacho

•23/11/2016, 14:16

Despacho

•23/11/2016, 14:14

Despacho

•23/11/2016, 14:14

Despacho

•23/11/2016, 14:12

Despacho

•23/11/2016, 14:09

Decisão

•23/11/2016, 14:08

Despacho

•23/11/2016, 14:08

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 14:06

Decisão

•23/11/2016, 14:02

Decisão

•23/11/2016, 14:02

Decisão

•23/11/2016, 14:02