Execução Fiscal 0023306-30.1993.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 36.320,26

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

DATATEC

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

DATATEC

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ADEMARIO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Datatec Comercio De Equipamentos E Acessorios Ind Ltda Executado: Jose Ademario Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0023306-30.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023306-30.1993.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/05/2020, 19:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

29/08/2019, 00:00

Recebimento

22/08/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Recebimento

23/07/2019, 00:00

Publicação

31/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/05/2019, 00:00

Recebimento

29/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Recebimento

22/10/2018, 00:00

Recebimento

24/09/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Datatec Comercio De Equipamentos E Acessorios Ind Ltda Executado: Jose Ademario Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0023306-30.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023306-30.1993.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/05/2020, 19:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 11:06

Sentença

•20/02/2025, 10:51

Exceção de pré-executividade

29/08/2019, 00:00

Recebimento

22/08/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Recebimento

23/07/2019, 00:00

Publicação

31/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/05/2019, 00:00

Recebimento

29/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Recebimento

22/10/2018, 00:00

Recebimento

24/09/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/11/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Recebimento

29/08/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

24/08/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Recebimento

12/04/2017, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2016, 00:00

Publicação

20/04/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Recebimento

15/04/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2013, 00:00

Reativação

31/05/2011, 15:55

Protocolo de Petição

12/04/2011, 16:03

Distribuição

04/08/1993, 08:52

Decisão

•10/10/2024, 09:40

Decisão

•03/06/2024, 14:31

Decisão

•11/05/2020, 19:48

SENTENÇA

•11/05/2020, 19:48

Decisão

•29/08/2019, 12:04

Despacho

•29/05/2019, 13:41

Despacho

•19/09/2018, 15:27

Decisão

•24/08/2017, 18:09

Sentença

•08/11/2016, 14:03

Despacho

•15/04/2015, 16:42

Despacho

•02/10/2013, 17:23