Execução Fiscal 0505848-45.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.925,80

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MED-AL SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de MED-AL SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:48

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Med-al Servicos Medicos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0505848-45.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de MED-AL SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:48

Publicado Sentença em 14/10/2024.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:10

Sentença

•08/10/2024, 15:31

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legal

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27/10/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Med-al Servicos Medicos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0505848-45.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/04/2021, 00:00

Expedição de documento

12/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2021, 00:00

Expedição de Edital

02/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/01/2021, 00:00

Mero expediente

16/11/2020, 00:00

Expedição de documento

12/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

19/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Mandado

24/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/08/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2018, 00:00

Mandado

02/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2018, 00:00

Transferência de Processo

22/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/05/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 16:09

Despacho

•16/11/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 13:53

Despacho

•09/10/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 17:57

Despacho

•24/10/2016, 16:17