Execução Fiscal 0741826-13.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.160,72

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

ALTRAN DOURADO QUEIROZ

Terceiro

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Central de Ajuda

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

ALTRAN DOURADO QUEIROZ

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ALTRAN DOURADO QUEIROZ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:48

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2025, 01:20

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 02:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/08/2025, 02:25

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

06/06/2025, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Altran Dourado Queiroz Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0741826-13.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 06:35

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:48

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2025, 01:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:32

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legal

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Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 02:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/08/2025, 02:25

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

06/06/2025, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Altran Dourado Queiroz Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0741826-13.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 20:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 00:00

Expedição de documento

23/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

07/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 03:32

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 06:35

Despacho

•03/06/2022, 09:47

Decisão

•07/06/2017, 15:05