Execução Fiscal 0790537-61.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.238,84

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGUIAR REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 10:38

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 19:01

Expedição de decisão.

12/12/2025, 06:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 06:13

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:38

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 06:13

Decisão

•12/12/2025, 06:13

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 10:38

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 19:01

Expedição de decisão.

12/12/2025, 06:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 06:13

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 11:46

Expedição de despacho.

21/10/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

03/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de AGUIAR REFRIGERACAO LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de AGUIAR REFRIGERACAO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:09

Publicado Despacho em 14/10/2024.

23/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 19:23

Publicado Alvará Judicial em 14/10/2024.

23/10/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Aguiar Refrigeracao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790537-61.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790537-61.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aguiar Refrigeracao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Alvará Judicial: Juntada de Alvarás. Alvará Judicial - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ALVARÁ JUDICIAL 0790537-61.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública municipal para se manifestar sobre as expedições dos alvarás, no prazo de 10(dez) dias. Júlio Barreto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aguiar Refrigeracao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790537-61.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790537-61.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de alvará judicial.

10/10/2024, 12:13

Expedição de despacho.

10/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:11

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:40

Processo Desarquivado

10/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de AGUIAR REFRIGERACAO LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 15:48

Publicado Decisão em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:24

Comunicação eletrônica

22/12/2023, 19:18

Comunicação eletrônica

22/12/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2023, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão

20/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2022, 00:00

Documento

18/03/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2020, 00:00

Petição

24/01/2020, 00:00

Publicação

18/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2018, 00:00

Publicação

07/11/2015, 00:00

Publicação

07/11/2015, 00:00

Publicação

07/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2015, 00:00

Mero expediente

24/05/2015, 00:00

Mero expediente

24/05/2015, 00:00

Mero expediente

24/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2015, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 11:27

Despacho

•21/10/2025, 11:27

Despacho

•10/10/2024, 12:12

Despacho

•10/10/2024, 11:23

Decisão

•22/12/2023, 19:18

Decisão

•22/12/2023, 19:18

Decisão

•22/12/2023, 19:18

Decisão

•06/03/2020, 14:51

Decisão

•10/12/2019, 15:33

Despacho

•24/05/2015, 16:57

Despacho

•24/05/2015, 15:47

Despacho

•24/05/2015, 14:18