Agravo em Recurso Especial 8000134-84.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.132,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JAILSON ARGOLO SANTOS

CPF

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ROMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

GS PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

OAB/BA 33864·CPF·Representa: Autor

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563·CPF·Representa: Réu

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 40182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de JAILSON ARGOLO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de JAILSON ARGOLO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1122030/2025

17/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1122030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2025

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503949900. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

-

•09/10/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 12:41

-

•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:41

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•09/10/2025, 12:40

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•09/10/2025, 12:40

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•09/10/2025, 12:40