Embargos à Execução Fiscal 8000208-18.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.941,89

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

07/04/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025

07/04/2025, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

21/11/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000208-18.2022.8.05.0079. Embargante: Helio Rodrigues Carvalho Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000208-18.2022.8.05.0079 AUTOR: HELIO RODRIGUES CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Destinatário: HELIO RODRIGUES CARVALHO NORTE SUL, 495, GUSMÃO, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado da Bahia. Eunápolis, 10 de outubro de 2024. MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000208-18.2022.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

18/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000208-18.2022.8.05.0079. Embargante: Helio Rodrigues Carvalho Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000208-18.2022.8.05.0079 A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000208-18.2022.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 02:10

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

07/04/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025

07/04/2025, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

21/11/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000208-18.2022.8.05.0079. Embargante: Helio Rodrigues Carvalho Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000208-18.2022.8.05.0079 AUTOR: HELIO RODRIGUES CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Destinatário: HELIO RODRIGUES CARVALHO NORTE SUL, 495, GUSMÃO, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado da Bahia. Eunápolis, 10 de outubro de 2024. MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000208-18.2022.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

18/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000208-18.2022.8.05.0079. Embargante: Helio Rodrigues Carvalho Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000208-18.2022.8.05.0079 A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000208-18.2022.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 02:10

Expedição de intimação.

07/05/2024, 11:18

Indeferida a petição inicial

03/05/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 15:58

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:33

Publicado Intimação em 09/08/2023.

07/09/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 23:46

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 05:08

Conclusos para despacho

20/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:46

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 22/11/2022 23:59.

10/06/2023, 18:06

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:15

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:25

Juntada de certidão

03/04/2023, 08:25

Publicado Intimação em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:42

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:55

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:11

Publicado Intimação em 28/01/2022.

30/01/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

30/01/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

30/01/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/01/2022, 15:19

Conclusos para decisão

25/01/2022, 18:55

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 18:55

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 15:58

Despacho

•01/08/2023, 05:08

Despacho

•01/06/2023, 08:15

Despacho

•24/10/2022, 10:58

Despacho

•26/01/2022, 15:22