Execução Fiscal 8000547-44.2021.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.426,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com.medeiros Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO

CNPJ

Autor

GILDASIO MOREIRA DIAS SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

JADINA PAIVA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

Terceiro

HOSAPITAL MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO (BA)

Terceiro

JADNA PAIVA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 13820·CPF·Representa: Autor

RUBENS AGUIAR LUZ

OAB/BA 45938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO

CNPJ

Autor

GILDASIO MOREIRA DIAS SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

JADINA PAIVA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

Terceiro

HOSAPITAL MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO (BA)

Terceiro

JADNA PAIVA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO

Terceiro

JADINA PAIVA SILVA

Terceiro

MEDEIROS NETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HILDO BARBOSA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 19/08/2025 23:59.

03/10/2025, 19:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.

04/08/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 21:00

Expedição de intimação.

25/07/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 05/12/2024 23:59.

24/01/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Medeiros Neto Advogado: Arlete Da Rocha Oliveira Costa (OAB:BA13820) Executado: Hildo Barbosa Brito Advogado: Rubens Aguiar Luz (OAB:BA45938) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000547-44.2021.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:35

Expedição de citação.

10/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(29)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 19/08/2025 23:59.

03/10/2025, 19:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.

04/08/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 20:51

Despacho

•18/03/2025, 14:23

04/08/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 21:00

Expedição de intimação.

25/07/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 05/12/2024 23:59.

24/01/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Medeiros Neto Advogado: Arlete Da Rocha Oliveira Costa (OAB:BA13820) Executado: Hildo Barbosa Brito Advogado: Rubens Aguiar Luz (OAB:BA45938) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000547-44.2021.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:35

Expedição de citação.

10/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/10/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:10

Publicado Intimação em 15/02/2022.

23/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 10:46

Expedição de citação.

14/02/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:25

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:35

Despacho

•18/08/2023, 15:00

Despacho

•17/01/2022, 15:25