Execução Fiscal 8000750-96.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.715,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OTHON CARLOS SILVA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:38

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:38

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de OTHON CARLOS SILVA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/11/2024, 11:22

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/10/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Othon Carlos Silva Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8000750-96.2021.8.05.0135 Nome: MUNICIPIO DE ITUBERA Ender Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000750-96.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:38

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:38

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de OTHON CARLOS SILVA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:40

Decisão

•22/05/2024, 11:57

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/11/2024, 11:22

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/10/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Othon Carlos Silva Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8000750-96.2021.8.05.0135 Nome: MUNICIPIO DE ITUBERA Ender Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000750-96.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Othon Carlos Silva Santos - Me Intimação: Intimação Ref. ID-445755642 - Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000750-96.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:31

Expedição de citação.

10/10/2024, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 11:57

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de OTHON CARLOS SILVA SANTOS - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:02

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/08/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/08/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 09:09

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 13:39

Expedição de citação.

14/07/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:31

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 22:50

Conclusos para decisão

06/12/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 15:58

Despacho

•19/06/2023, 15:01

Despacho

•18/04/2022, 22:50