Agravo Interno Cível 8000923-11.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·Representa: Autor

DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:28

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 01:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:54

Prejudicado o recurso

10/10/2024, 08:18

Negado seguimento a Recurso

10/10/2024, 08:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

14/06/2024, 18:23

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:49

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:28

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 09:26

Decisão

•10/10/2024, 08:18

06/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 01:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:54

Prejudicado o recurso

10/10/2024, 08:18

Negado seguimento a Recurso

10/10/2024, 08:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

14/06/2024, 18:23

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:49

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 00:04

Publicado Decisão em 03/12/2019.

03/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )

29/11/2019, 10:15

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2019, 08:32

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2019, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:22

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 23/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 03:55

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 11:23

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2019, 16:26

Distribuído por dependência

26/02/2019, 16:26

Decisão

•29/11/2019, 10:15

Despacho

•29/04/2019, 11:23

Outros documentos

•26/02/2019, 16:26

Outros documentos

•26/02/2019, 16:26