Usucapião 0501275-96.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

MARCOS COSTA DOS ANJOS

CPF

Autor

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO

CPF

Reu

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

GERALDO BEZERRA HOMEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796·CPF·Representa: Autor

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA

OAB/BA 7952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCOS COSTA DOS ANJOS

CPF

Autor

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO

CPF

Reu

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

GERALDO BEZERRA HOMEM

CPF

Reu

GERALDO BEZERRA HOMEM

Reu

ANDRE AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR SOUZA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de moacyr fernandes de oliveira em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de moacyr fernandes de oliveira em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

10/05/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 05:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:16

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de moacyr fernandes de oliveira em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:34

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de moacyr fernandes de oliveira em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

10/05/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 05:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 11/04/2025 23:59.

25/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 11/04/2025 23:59.

25/09/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 11/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 04/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 23/01/2025 23:59.

02/03/2025, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:11

Publicado Despacho em 16/08/2024.

31/08/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

31/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

25/02/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Geraldo Bezerra Homem Advogado: Waldemir Rodrigues Garcia (OAB:BA7952) Terceiro Interessado: Rita De Cassia Homem Barreto Advogado: Waldemir Rodrigues Garcia (OAB:BA7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501275-96.2017.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Marcos Costa Dos Anjos Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Terceiro

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 19:51

Conclusos para decisão

15/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:58

Mandado

21/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado

07/10/2022, 00:00

Antecipação de tutela

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2021, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2020, 00:00

Petição

09/03/2019, 00:00

Antecipação de tutela

01/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Petição

29/07/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2018, 00:00

Petição

26/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2018, 00:00

Publicação

14/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2018, 00:00

Expedição de documento

04/06/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/05/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Mero expediente

08/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2017, 00:00

Petição

21/08/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Publicação

01/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

24/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2017, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Publicação

13/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2017, 00:00

Antecipação de tutela

06/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2017, 00:00

Petição

13/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Despacho

•14/08/2024, 11:49

Despacho

•10/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

Decisão

•04/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:55

Decisão

•01/02/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 12:11

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Despacho

•14/08/2024, 11:49

Despacho

•10/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

Decisão

•04/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:55

Decisão

•01/02/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 10:17

Despacho

•05/12/2017, 12:36

Despacho

•08/09/2017, 17:01

Despacho

•13/07/2017, 16:37

Despacho

•24/05/2017, 15:51

Decisão

•06/05/2017, 22:10

Despacho

•29/03/2017, 13:38