Usucapião 0501275-96.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MARCOS COSTA DOS ANJOS

Autor

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO

Reu

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: ATIVO

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA

OAB/BA 7952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de moacyr fernandes de oliveira em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GERALDO BEZERRA HOMEM

Reu

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de geraldo bezerra homem em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de moacyr fernandes de oliveira em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

10/05/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 05:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:57

Despacho

•14/08/2024, 11:49

Despacho

•10/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

Decisão

•04/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:55

Decisão

•01/02/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 12:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h