Apelação Cível 8001935-95.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RESIDENCIAL VILA ATLANTICA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DUARTE MORAES

Representa: Autor

LORENA NUNES BARBOSA

OAB/BA 23884·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/01/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:58

Baixa Definitiva

26/01/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:35

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:41

Publicado Ementa em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:36

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0017-00 (APELADO) e não-provido

21/11/2025, 06:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0017-00 (APELADO) e não-provido

19/11/2025, 08:16

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/01/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:58

Baixa Definitiva

26/01/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:20

Documentos

CERTIDÃO

•05/12/2025, 10:41

Acórdão

•19/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:35

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:41

Publicado Ementa em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:36

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0017-00 (APELADO) e não-provido

21/11/2025, 06:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0017-00 (APELADO) e não-provido

19/11/2025, 08:16

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/11/2025, 17:32

Publicado Outros documentos em 29/10/2025.

06/11/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

06/11/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 12:49

Incluído em pauta para 12/11/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

24/10/2025, 12:43

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

20/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/10/2025, 10:53

Incluído em pauta para 13/10/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

22/09/2025, 15:12

Solicitado dia de julgamento

16/09/2025, 10:29

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2025, 11:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.

07/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

04/06/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 10:48

Negado seguimento a Recurso

13/05/2025, 09:59

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025, 18:16

Recebido do STF - Cumprir Diligência

30/04/2025, 18:16

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

30/04/2025, 18:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2770009 / BA (2024/0389766-9) autuado em 15/10/2024

15/10/2024, 11:44

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:06

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:16

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:16

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:16

Outras Decisões

10/10/2024, 10:06

Outras Decisões

10/10/2024, 09:30

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2024, 08:44

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

29/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/08/2024, 14:59

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 08:08

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 07:42

Recurso Extraordinário não admitido

13/08/2024, 07:49

Recurso Especial não admitido

13/08/2024, 06:26

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2024, 15:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:10

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 07:01

Juntada de certidão

08/05/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/05/2024, 11:06

Juntada de termo

06/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/05/2024, 22:11

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2024, 22:09

Juntada de certidão

11/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:20

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 03:07

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:55

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA - CNPJ: 25.164.927/0001-98 (APELANTE) e provido

05/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA - CNPJ: 25.164.927/0001-98 (APELANTE) e provido

05/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/03/2024, 12:43

Incluído em pauta para 05/03/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.

22/02/2024, 16:39

Retirado de pauta

08/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/02/2024, 21:40

Juntada de certidão

05/02/2024, 20:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/02/2024, 15:30

Incluído em pauta para 06/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/01/2024, 14:52

Solicitado dia de julgamento

16/01/2024, 05:59

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 14:17

Decisão

•14/05/2025, 12:58

Decisão

•13/05/2025, 09:59

Decisão

•10/10/2024, 10:20

Decisão

•10/10/2024, 10:06

Decisão

•10/10/2024, 09:43

Decisão

•10/10/2024, 09:30

Decisão

•13/08/2024, 09:58

Decisão

•13/08/2024, 08:15

Decisão

•13/08/2024, 07:49

Decisão

•13/08/2024, 06:26

Acórdão

•05/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 19:16

Sentença

•24/04/2023, 08:09

Todos os documentos(21)

CERTIDÃO

•05/12/2025, 10:41

Acórdão

•19/11/2025, 08:16

Decisão

•14/05/2025, 12:58

Decisão

•13/05/2025, 09:59

Decisão

•10/10/2024, 10:20

Decisão

•10/10/2024, 10:06

Decisão

•10/10/2024, 09:43

Decisão

•10/10/2024, 09:30

Decisão

•13/08/2024, 09:58

Decisão

•13/08/2024, 08:15

Decisão

•13/08/2024, 07:49

Decisão

•13/08/2024, 06:26

Acórdão

•05/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 19:16

Sentença

•24/04/2023, 08:09

Despacho

•05/11/2020, 10:11

Decisão

•20/02/2020, 08:39

Despacho

•13/11/2019, 08:45

Despacho

•30/07/2019, 09:53

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 13:46

Decisão

•11/03/2019, 08:56