Execução Fiscal 8002109-75.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.817,01

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

PLANSERV

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

PLANSERV

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GILSON MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON MENEZES DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

15/05/2026, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

14/05/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:14

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:14

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:57

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GILSON MENEZES DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

15/05/2026, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

14/05/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:14

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

05/05/2026, 13:14

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:57

Expedição de despacho.

23/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilson Menezes Dos Santos Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002109-75.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002109-75.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:24

Expedição de Carta precatória.

14/06/2024, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de GILSON MENEZES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:36

Publicado Decisão em 05/03/2024.

07/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 00:13

Outras Decisões

01/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 09:42

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.

11/04/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

27/02/2023, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:50

Expedição de despacho.

13/10/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 10:03

Conclusos para decisão

24/09/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 10:05

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:57

Despacho

•23/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 09:28

Despacho

•10/10/2024, 11:11

Decisão

•01/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:44

Despacho

•02/08/2022, 17:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:57

Despacho

•23/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 09:28

Despacho

•10/10/2024, 11:11

Decisão

•01/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:44

Despacho

•02/08/2022, 17:30

Despacho

•13/10/2021, 13:15

Despacho

•03/10/2018, 10:03