Execução Fiscal 8003741-84.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.307,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FELIX MAFRA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Felix Mafra De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003741-84.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003741-84.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:29

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:30

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:48

Decisão

•09/10/2024, 20:48

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Felix Mafra De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003741-84.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003741-84.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:29

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:29

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:29

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 20:08

Expedição de despacho.

02/08/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:08

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:15

Processo Desarquivado

18/05/2023, 08:47

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:23

Expedição de decisão.

01/08/2022, 11:29

Expedição de mandado.

28/07/2022, 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2022, 15:26

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:45

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2021, 20:28

Expedição de mandado.

23/07/2021, 08:32

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 14:05

Juntada de certidão

20/04/2021, 07:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 10:40

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 10:49

Despacho

•06/05/2024, 21:29

Despacho

•02/08/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:15

Decisão

•01/08/2022, 11:29

Decisão

•28/07/2022, 15:26

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 10:40