Agravo Interno Cível 8005014-71.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.174,10

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MARILUCE CALDAS MENDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARILUCE CALDAS MENDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARILUCE CALDAS MENDES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:46

Baixa Definitiva

14/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:43

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:11

Conhecido o recurso de MARILUCE CALDAS MENDES - CPF: 351.636.585-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/10/2024, 16:57

Conhecido o recurso de MARILUCE CALDAS MENDES - CPF: 351.636.585-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024, 14:35

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:26

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARILUCE CALDAS MENDES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:46

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 16:41

Despacho

•21/05/2024, 14:42

14/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:43

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:11

Conhecido o recurso de MARILUCE CALDAS MENDES - CPF: 351.636.585-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/10/2024, 16:57

Conhecido o recurso de MARILUCE CALDAS MENDES - CPF: 351.636.585-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024, 14:35

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

30/09/2024, 15:08

Retirado de pauta

27/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/09/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:23

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 10:06

Distribuído por dependência

21/05/2024, 10:06

Despacho

•21/05/2024, 11:11