Petição Cível 8008199-36.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

UANDERSON GOMES SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL SILVA DA FONSECA

OAB/BA 13784·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UANDERSON GOMES SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 14/10/2024.

17/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:44

Publicado Sentença em 08/05/2025.

13/02/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 21:32

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:36

Baixa Definitiva

12/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 14/10/2024.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 11:59

Sentença

•05/05/2025, 22:41

17/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de UANDERSON GOMES SANTOS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:44

Publicado Sentença em 08/05/2025.

13/02/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 21:32

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:36

Baixa Definitiva

12/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:35

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Uanderson Gomes Santos Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8008199-36.2023.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Uanderson Gomes Santos Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8008199-36.2023.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/06/2024 23:59.

05/07/2024, 00:33

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:18

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 01:39

Expedição de citação.

04/05/2024, 01:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de réplica

06/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 11:38

Publicado Decisão em 07/11/2023.

06/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 16:49

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:15

Expedição de citação.

24/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2023, 22:30

Não Concedida a Medida Liminar

02/11/2023, 20:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

14/09/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição inicial

14/09/2023, 15:18

Despacho

•10/10/2024, 13:53

Despacho

•09/10/2024, 22:15

Despacho

•07/05/2024, 15:02

Despacho

•04/05/2024, 01:39

Decisão

•02/11/2023, 22:30

Decisão

•02/11/2023, 20:12

Outros documentos

•14/09/2023, 15:18