Procedimento Comum Cível 8038993-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.553,78

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GILBERTO BOMFIM SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS

OAB/BA 45071·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GILBERTO BOMFIM SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:26

Publicado Despacho em 08/02/2023.

13/05/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:05

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:11

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:15

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:26

Publicado Despacho em 08/02/2023.

13/05/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 12:15

Sentença

•09/02/2026, 17:15

07/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:05

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:11

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:19

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:05

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:27

Publicado Despacho em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:33

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:30

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:20

Expedição de mandado.

20/02/2025, 14:47

Expedição de despacho.

20/02/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:23

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:09

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:24

Expedição de despacho.

29/10/2024, 17:33

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 17:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

29/10/2024, 17:20

Desentranhado o documento

29/10/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilberto Bomfim Santos Advogado: Raimundo Rocha De Jesus (OAB:BA45071) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Interessado: Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8038993-94.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:33

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:02

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:56

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:16

Publicado Despacho em 16/02/2024.

17/02/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:17

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2023, 01:10

Expedição de mandado.

22/09/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 16:34

Expedição de mandado.

22/09/2023, 16:34

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 15/06/2023 23:59.

09/07/2023, 02:12

Publicado Despacho em 29/05/2023.

05/07/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:40

Mandado devolvido Positivamente

14/06/2023, 01:17

Expedição de mandado.

02/06/2023, 09:30

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 15:44

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:30

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2022, 01:13

Expedição de mandado.

16/05/2022, 14:08

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:17

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2022, 19:41

Expedição de mandado.

10/01/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 11:53

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 02:44

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:21

Publicado Despacho em 28/09/2020.

29/12/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2020.

05/12/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 07:29

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 07:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2020.

15/08/2020, 14:44

Conclusos para despacho

15/08/2020, 13:34

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 18:30

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 22:11

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

14/07/2020, 08:43

Publicado Despacho em 26/06/2020.

07/07/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:35

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 01:43

Conclusos para despacho

10/06/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 14:17

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

10/06/2020, 14:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 16:27

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 10:09

Juntada de certidão

26/03/2020, 10:08

Decorrido prazo de GILBERTO BOMFIM SANTOS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2019.

09/03/2020, 19:34

Publicado Despacho em 12/11/2019.

03/03/2020, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 08:24

Juntada de Petição de contestação

10/12/2019, 16:43

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2019, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 20:15

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 09:55.

28/10/2019, 20:14

Conclusos para despacho

30/08/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 16:58

Despacho

•01/10/2025, 12:40

Despacho

•25/09/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:20

Despacho

•29/10/2024, 17:33

Despacho

•10/10/2024, 11:39

Despacho

•16/08/2024, 16:33

Despacho

•07/02/2024, 11:29

Despacho

•07/02/2024, 09:58

Despacho

•26/05/2023, 11:53

Despacho

•18/05/2023, 14:08

Despacho

•06/02/2023, 10:32

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/02/2026, 12:15

Sentença

•09/02/2026, 17:15

Despacho

•01/10/2025, 12:40

Despacho

•25/09/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:20

Despacho

•29/10/2024, 17:33

Despacho

•10/10/2024, 11:39

Despacho

•16/08/2024, 16:33

Despacho

•07/02/2024, 11:29

Despacho

•07/02/2024, 09:58

Despacho

•26/05/2023, 11:53

Despacho

•18/05/2023, 14:08

Despacho

•06/02/2023, 10:32

Despacho

•21/01/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 07:29

Despacho

•14/09/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 08:05

Despacho

•23/06/2020, 15:35

Despacho

•28/10/2019, 20:15