Procedimento Comum Cível 8042662-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.032,42

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SOLANGE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU

OAB/BA 73376·CPF·Representa: Réu

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

SOLANGE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU

OAB/BA 73376·CPF·Representa: Réu

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Réu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

ANGELA MOISES FARIA LANTYER

OAB/BA 24499·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:03

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:03

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 16:08

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:23

Juntada de certidão

16/06/2025, 12:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:03

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:03

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 16:08

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 16:08

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:23

Juntada de certidão

16/06/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:06

Publicado Despacho em 25/09/2024.

06/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:03

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:52

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

12/06/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

12/06/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 19:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Solange De Jesus Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Reu: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Virginia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042662-58.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 19:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 19:03

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 17:55

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2023, 08:31

Conclusos para decisão

21/06/2023, 07:53

Juntada de certidão

21/06/2023, 07:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:02

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:48

Expedição de citação.

02/05/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:44

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS SANTOS em 21/05/2020 23:59.

20/05/2021, 08:33

Publicado Decisão em 28/04/2020.

19/05/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 12:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 08:38

Juntada de Petição de contestação

03/06/2020, 19:56

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/04/2020, 14:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/04/2020, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 10:45

Conclusos para despacho

12/09/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:23

Sentença

•10/07/2025, 10:41

Sentença

•08/07/2025, 14:29

Decisão

•14/03/2025, 10:14

Decisão

•13/03/2025, 09:29

Despacho

•23/09/2024, 10:32

Despacho

•20/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 21:10

Outros documentos

•24/10/2023, 17:55

Decisão

•06/10/2023, 13:21

Decisão

•02/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:44

Decisão

•27/04/2020, 10:45

Todos os documentos(16)

Acórdão

•19/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:11

Sentença

•10/07/2025, 10:41

Sentença

•08/07/2025, 14:29

Decisão

•14/03/2025, 10:14

Decisão

•13/03/2025, 09:29

Despacho

•23/09/2024, 10:32

Despacho

•20/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 21:10

Outros documentos

•24/10/2023, 17:55

Decisão

•06/10/2023, 13:21

Decisão

•02/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:44

Decisão

•27/04/2020, 10:45

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:23