Execução Fiscal 0004373-96.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.650,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARIA RITA DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:29

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Maria Rita Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004373-96.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004373-96.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:11

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:29

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:11

Decisão

•09/10/2024, 21:11

06/12/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Maria Rita Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004373-96.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004373-96.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:11

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:51

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:51

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:11

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:18

Expedição de despacho.

07/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 20:29

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 13:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2021, 00:00

Mandado

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2016, 00:00

Documento

04/08/2015, 00:00

Documento

04/08/2015, 00:00

Documento

04/08/2015, 00:00

Mero expediente

24/07/2012, 00:00

Processo autuado

17/05/2012, 00:00

Distribuição

11/04/2012, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 21:51

Despacho

•07/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 15:30

Decisão

•24/08/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 12:57

Despacho

•04/08/2015, 17:00