Execução Fiscal 0103836-88.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2011

Valor da Causa

R$ 41.317,56

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LFBG SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 20:21

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:34

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 18:05

Recebidos os autos

12/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 22:12

Todas as movimentações(58)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 20:21

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:34

13/05/2026, 11:34

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 18:05

Recebidos os autos

12/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lfbg Servicos E Comercio De Eletronicos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0103836-88.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0103836-88.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 10:36

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:09

Decorrido prazo de LFBG SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 22:47

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:00

Publicado Decisão em 29/04/2024.

30/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 05:31

Expedição de decisão.

25/04/2024, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2024, 13:27

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2021, 00:00

Mero expediente

18/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2021, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Publicação

02/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2020, 00:00

Mero expediente

27/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2019, 00:00

Petição

20/08/2019, 00:00

Publicação

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

17/08/2012, 00:00

Processo autuado

13/10/2011, 11:20

Recebimento

13/10/2011, 10:49

Remessa

13/10/2011, 09:31

Distribuição

07/10/2011, 08:59

Acórdão

•11/03/2026, 10:17

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Sentença

•10/10/2024, 10:36

Decisão

•25/04/2024, 13:27

Despacho

•18/06/2021, 11:18

Despacho

•27/08/2020, 16:57

Despacho

•19/03/2018, 10:17

Despacho

•06/04/2017, 10:43