Agravo em Recurso Especial 0300289-46.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cautelar Inominada · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO DE SOUZA, SLONGO, KAPPES, D'AGOSTINI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNER

CPF

Autor

MOACIR ANTONIO PUTON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:38

Não conhecido o recurso de MARCIO ROGERIO DE SOUZA, SLONGO & SILVA ADVOGADOS e RONALDO ROBERTO ZANINI AGNER

27/09/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 903646/2023

11/09/2023, 17:26

Protocolizada Petição 903646/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2023

11/09/2023, 17:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/09/2023

04/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/09/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302632257. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023, 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/07/2023, 14:26

Documentos

-

•26/07/2023, 14:24

-

•26/07/2023, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•26/07/2023, 14:24