Agravo em Recurso Especial 0370370-93.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0370370-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492493/2025

30/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 492493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 16:50

Conheço do agravo de ILANA LIMA LEONEL para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36084/2025

21/01/2025, 16:51

Protocolizada Petição 36084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 09:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:10

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