Execução Fiscal 8067380-22.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.016,67

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO SERGIO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 21:04

Baixa Definitiva

05/06/2024, 21:04

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:01

Juntada de informação

05/06/2024, 20:59

Expedição de despacho.

02/05/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 22:33

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA LIMA em 01/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:37

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA LIMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 21:04

Baixa Definitiva

05/06/2024, 21:04

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/05/2024, 22:33

Sentença

•11/01/2024, 20:12

05/06/2024, 21:01

Juntada de informação

05/06/2024, 20:59

Expedição de despacho.

02/05/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 22:33

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA LIMA em 01/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:37

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA LIMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Sergio Pereira Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8067380-22.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8067380-22.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 20:12

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:23

Expedição de despacho.

14/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA LIMA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 08:30

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 14:59

Sentença

•11/01/2024, 20:12

Sentença

•11/01/2024, 20:12

Despacho

•14/09/2023, 10:27

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 08:30