Execução Fiscal 0503695-05.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.207,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO ASTORIA & NERI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASTORIA & NERI em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Associacao Astoria & Neri Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503695-05.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASTORIA & NERI em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:49

Sentença

•09/10/2024, 12:06

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Associacao Astoria & Neri Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503695-05.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/06/2021, 00:00

Expedição de Edital

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

24/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2020, 00:00

Mandado

12/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

16/03/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

16/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

16/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

24/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2017, 00:00

Despacho

•09/03/2022, 11:53

Despacho

•24/02/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 09:48

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 17:49

Despacho

•24/07/2017, 17:12