Execução Fiscal 0503291-22.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.635,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

AILTON BATISTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:06

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de Ailton Batista dos Santos em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:00

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Ailton Batista Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503291-22.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:37

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 19:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:06

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:32

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:05

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de Ailton Batista dos Santos em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:00

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Ailton Batista Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503291-22.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:37

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 19:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

15/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2021, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Expedição de documento

20/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2020, 00:00

Expedição de documento

11/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2020, 00:00

Audiência Designada

12/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

20/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2019, 00:00

Mandado

11/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/01/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:55

Despacho

•13/05/2021, 09:35

Despacho

•04/11/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:45

Despacho

•20/09/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 14:05

Despacho

•26/11/2015, 16:07