Execução Fiscal 0506370-18.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.821,38

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARCO AURELIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:55

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:16

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marco Aurelio Nogueira De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506370-18.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506370-18.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:13

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:55

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:16

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:13

Decisão

•09/10/2024, 21:13

06/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marco Aurelio Nogueira De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506370-18.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506370-18.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:13

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:58

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:58

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:00

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:11

Expedição de despacho.

03/08/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:51

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

11/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:44

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:47

Expedição de Certidão

01/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

19/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2019, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2016, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:58

Despacho

•02/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:13

Decisão

•19/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:21

Despacho

•25/10/2016, 16:37