Execução Fiscal 0839183-68.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.361,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

G.B.N. CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILBERTO BORGES NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de G.B.N. CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de G.B.N. CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:44

Juntada de certidão

08/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 16:54

Expedição de decisão.

13/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:14

Juntada de certidão

06/10/2025, 07:25

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de G.B.N. CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de G.B.N. CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:54

Decisão

•13/01/2026, 16:54

14/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:44

Juntada de certidão

08/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 16:54

Expedição de decisão.

13/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:14

Juntada de certidão

06/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:25

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: G.b.n. Construcoes E Eletricidade Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0839183-68.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:09

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 20:41

Expedição de despacho.

24/05/2024, 20:41

Conclusos para decisão

13/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:48

Expedição de despacho.

06/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

09/05/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:18

Expedição de decisão.

20/03/2023, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 12:18

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Petição

15/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:25

Decisão

•10/10/2024, 10:43

Despacho

•24/05/2024, 20:41

Despacho

•06/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:30

Decisão

•20/03/2023, 12:18

Decisão

•07/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 12:34

Despacho

•10/05/2019, 16:55

Despacho

•22/09/2016, 15:24