Execução Fiscal 8001084-72.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.016,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alexandre Vieira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001084-72.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001084-72.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 17:45

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:11

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:49

Decisão

•09/10/2024, 20:49

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alexandre Vieira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001084-72.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001084-72.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 17:45

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 16:11

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:08

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023, 20:00

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 12:12

Expedição de Certidão via Sistema.

19/05/2020, 17:26

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/02/2020, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2020, 17:03

Conclusos para decisão

24/09/2019, 12:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/06/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 15:56

Conclusos para despacho

16/04/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 10:53

Despacho

•08/05/2024, 14:34

Despacho

•04/08/2023, 16:08

Despacho

•18/05/2023, 16:16

Decisão

•04/02/2020, 17:03

Despacho de citação por AR Digital

•10/06/2019, 15:56